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Severiano de Almeida abre inscrições para programa habitacional

Publicado 10/12/2019 às 11:38
Vista de Severiano de Almeida | Foto: Prefeitura de Severiano de Almeida/Ascom

Vista de Severiano de Almeida | Foto: Prefeitura de Severiano de Almeida/Ascom

A prefeitura de Severiano de Almeida (RS) já abriu as inscrições para contrato de concessão real de uso de três lotes com unidades habitacionais, situados no Loteamento Social Mattia. E, ainda, de outros dez lotes, também com unidades habitacionais, no Loteamento Social Cerro do Meio-Dia.

As inscrições devem ser feitas diretamente na Secretaria de Assistência Social. Mas os editais podem ser consultados no site severianodealmeida.rs.gov.br.

No ato da inscrição é necessário apresentar:
– cópia de documento de identificação com foto;
– certidão negativa de bens, válida e atual, fornecida pelo respectivo registro imobiliário;
– declaração firmada, sob as penas de lei, de que nunca foi beneficiado anteriormente, nem seu cônjuge ou companheiro, em programa habitacional, ainda que tenham se desfeito do benefício, salvo se por decisão judicial ou se vieram a constituir nova família. E, neste caso, não tenham obtido renda por qualquer forma de alienação;
– cópia dos últimos três comprovantes de pagamento, acerca dos rendimentos mensais da família;
– comprovante de matrícula e frequência escolar dos filhos com mais de seis anos de idade;
– certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal.

Formalidades
O edital prevê algumas formalidades para que o interessado possa participar do processo, além de não possuir outro imóvel e, como citado acima, não ter sido beneficiado anteriormente em programa habitacional. Entre elas,  possuir renda familiar máxima de três salários mínimos e ter realizado Laudo Social, através da Assistência Social do Município, nos últimos dois anos, ou que o realize, impreterivelmente, até a data da inscrição.

Mais informações podem ser obtidas no site da prefeitura.

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