Reprodução
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Segundo fontes envolvidas nas discussões, o valor do auxílio será de R$ 250, mas mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa, receberão R$ 150.
Os valores serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família. Além disso, não poderão ser acumulados. A estratégia do governo é focalizar melhor o auxílio e atingir maior número de pessoas, um universo de 46 milhões de famílias. O gasto está projetado entre R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões.
O plano do governo é começar a pagar o benefício no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês, segundo uma fonte que acompanha a elaboração da proposta.
Embora o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera o pagamento do auxílio tenha estabelecido um limite de R$ 44 bilhões para o programa, o governo não pretende ampliar os gastos na nova rodada de repasses. A avaliação é que os valores das parcelas são suficientes para repor a perda de renda da população mais vulnerável.
Com a migração de beneficários do Bolsa Família para o auxílio durante quatro meses, o governo espera economizar R$ 10 bilhões inicialmente reservados no Orçamento. Com isso, a ideia é reforçar o programa social no segundo semestre, ampliando o número de domicílios atendidos ou reformulando o valor das bolsas.
Nessa nova etapa, deverão ser mantidos os mesmos critérios de renda para acessar o auxílio, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).
Os detalhes constarão de uma medida provisória (MP) a ser editada nos próximos dias a fim de iniciar os pagamentos ainda neste mês. Caberá ao Ministério da Cidadania definir o cronograma a ser cumprido pela Caixa Econômica Federal.
Para liberar os pagamentos, a pasta vai utilizar o banco de dados criado no passado e que passou por diversos crivos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), descartou nesta quarta-feira a possibilidade de incluir na proposta de emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial uma medida para blindar o Bolsa Família do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.
Por O Globo
