Reunião realizada pela Prefeitura no dia 12 de abril teve a participação de 140 famílias | Foto: Prefeitura Barra do Rio Azul/Imprensa
A Prefeitura de Barra do Rio Azul (RS) está iniciando um processo de regularização fundiária no Município. Na sexta-feira, 12 de abril, aconteceu a primeira reunião, com a presença de 140 famílias que ainda não contam com escritura dos terrenos em perímetro urbano.
De acordo com a Prefeitura, esse processo vinha sendo esperado há anos pelos moradores. A área em questão pertencia ao Incra e foi doada ao Município para fazer a regularização.
A reunião foi conduzida pelo prefeito, Marcelo Arruda; pelo vice-prefeito, Maximino Basso, e pelo advogado Ricardo Michelin. O Município afirmou que já está agilizando a regularização e explicou os procedimentos e as etapas até a emissão da escritura pública.
Com a regularização, as famílias passarão a ser proprietárias dos terrenos. Para a Prefeitura, a nova situação facilitará o acesso à infraestrutura, bem como o exercício da cidadania a partir da possibilidade de obtenção da moradia digna e segura. Facilita, também, a concessão de empréstimos e financiamentos bancários, assim como permite a transferência do imóvel por herança.
