Segurança Pública do RS apresentou indicadores criminais | Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Em reunião conduzida pelo Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, a área da Segurança Pública apresentou os indicadores criminais relativos a 2019. De acordo com os dados apresentados pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o período encerrou com os menores índices dos últimos dez anos.
Dezembro chegou ao fim com acumulado de 1.793 vítimas de homicídio no ano, frente às 2.362 registradas em 2018, conforme a atualização da série histórica. Foram 569 óbitos a menos – redução de 24,1%. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de população segundo o IBGE, de 11,37 milhões de moradores no RS, a taxa de homicídios caiu ao menor nível da década, para 15,8 a cada 100 mil habitantes no Estado.
A taxa é cinco pontos menor do que a de 2018, de 20,8 a cada grupo de 100 mil habitantes. O menor índice anterior (16,8) é de 2010, quando o Estado teve 1.801 mortes por homicídio para uma população de 10,69 milhões de habitantes.
Crédito: SSP RS
“Ainda não é o que desejamos para o nosso RS, mas é um avanço expressivo e merece ser celebrado. Os dados reforçam que estamos no caminho certo, injetam confiança na população e nos estimulam a seguir trabalhando por mais segurança. Afinal, este é um quesito fundamental na escolha de quem decide morar ou investir em um lugar. Significa qualidade de vida. Por isso, é e seguirá sendo uma das prioridades do nosso governo”, destacou Leite.
Na comparação entre o total de pessoas mortas em homicídios, latrocínios e feminicídios nos últimos 12 meses com igual período anterior, 603 vidas foram preservadas no Estado. O número de óbitos por esses crimes baixou de 2.571 para 1.968.
Ampliação de combate ao crime nos 18 municípios com maiores índices de violência
Na avaliação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o principal fator para esse quadro de retração é o foco territorial empregado pelo RS Seguro. A partir de estudo técnico, o programa centrou o combate ao crime nos 18 municípios onde se concentravam os maiores índices de violência.
Esse grupo de cidades foi responsável por 90,6% da redução de homicídios em todo o Rio Grande do Sul. Significa que a cada dez homicídios a menos em 2019, nove deixaram de ocorrer nos municípios priorizados.
“Isso mostra que a nossa estratégia foi acertada, tanto no foco territorial como na integração de todos os agentes da segurança e das diferentes esferas. Por isso, queria fazer um agradecimento especial a todos os operadores que, diuturnamente, arriscam suas vidas para que as demais sejam preservadas”, afirmou Ranolfo.
Crédito: SSP RS
Porto Alegre contribuiu com quase a metade da retração de homicídios entre os 18 municípios da lista. A capital, que havia registrado 536 vítimas em 2018, encerrou o ano passado com 318 – queda de 40,7%, com 218 óbitos a menos.
O acumulado de roubos com morte também contribuiu para preservação de vidas no Estado. Foram 73 ocorrências de latrocínios (com 75 vítimas) entre janeiro e dezembro de 2019 ante 91 ocorrências (93 vítimas) nos 12 meses anteriores – redução de 19,8%. Na capital, 12 pessoas foram mortas durante assaltos no ano passado, uma a menos do que em 2018.
Feminicídios têm redução de 56,3% em dezembro
Os assassinatos de mulheres em razão do gênero diminuíram mais do que a metade no Rio Grande do Sul em dezembro. Os feminicídios consumados, que no último mês de 2018 haviam somado 16 casos, caíram para sete ocorrências no mesmo período de 2019 – uma baixa de 56,3%.
Entre os demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP, a comparação mensal também registrou queda no total de lesões corporais, que passaram de 2.222 casos para 2.022 (-0,9%).
Em relação a dezembro de 2018, os últimos 31 dias do ano passado trouxeram altas de 4% nas ameaças (de 3.110 para 3.234), de 13,7% nos estupros (de 117 para 133) e de 50% nas tentativas de feminicídio (de 22 para 33).
Crédito: SSP RS
No acumulado de 2019, o cenário geral foi de diminuição da violência contra a mulher na comparação com os índices do ano anterior. Os feminicídios caíram 13,8%, de 116 casos em 2018 para cem nos últimos 12 meses. Também houve queda de 3,8% nas lesões corporais (de 21.815 para 20.989) e de 0,6% nas ameaças (de 37.623 para 37.381).
As ocorrências de estupros ao longo do ano passado, 1.714 casos, ficaram praticamente estáveis (0,1%) em relação ao total de 2018, que teve 1.712, assim como o acumulado de tentativas de feminicídio (1,1%), que passaram de 355 para 359.
Mulheres no alto escalão do comando-geral
O reforço à luta por respeito e representatividade das mulheres no Rio Grande do Sul foi um dos destaques das políticas implantadas pela SSP em 2019. O governo nomeou a primeira mulher chefe da Polícia Civil, a delegada Nadine Anflor.
Na Brigada Militar, também pela primeira vez uma mulher passou a integrar o alto escalão do comando-geral, com a coronel Cristine Rasbold no posto de chefe do Estado-Maior. No Instituto-Geral de Perícias, outra mulher lidera a instituição, com a perita criminal Heloísa Küser no cargo de diretora-geral.
Todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) adotaram um questionário padrão para avaliação de risco, que torna mais eficaz o primeiro contato das vítimas com a polícia e dá maior embasamento para a solicitação de medidas protetivas. Gradativamente, equipes das DPPAs têm recebido treinamento para estender a aplicação do questionário a essas unidades.
Projeto Sala das Margaridas
A Polícia Civil também implantou o projeto Sala das Margaridas, espaços criados em DPPAs e ambientados para oferecer uma acolhida especial e individualizada às vítimas. Ao longo do ano, foram inauguradas Salas das Margaridas em Camaquã, Montenegro, Santa Cruz do Sul, Santiago, Soledade, Pelotas e Viamão.
Patrulhas Maria da Penha
Na BM, as Patrulhas Maria da Penha tiveram atuação ampliada de 32 para 40 cidades gaúchas, passando a cobrir todos os 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro.
Além disso, em dezembro, a BM concluiu o treinamento de mais 162 PMs que se somam aos cerca de cem que já atuavam nas Patrulhas Maria da Penha. No mesmo mês, a Polícia Civil inaugurou em São Leopoldo a 23ª Deam do Estado, que conta com uma delegada e nove agentes exclusivamente dedicados à investigação dos delitos contra a mulher.
