A Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE) obteve uma importante vitória judicial que garante a manutenção do modelo contábil atualmente adotado pela instituição. A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim, suspende exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) que poderiam gerar impactos administrativos e financeiros ao hospital.
A medida preserva a regularidade operacional da Fundação e assegura a continuidade dos serviços prestados à população de Erechim e dos mais de 30 municípios atendidos pela instituição.
Segurança institucional e sustentabilidade financeira
Ao analisar o pedido apresentado pela FHSTE, a Justiça reconheceu que a alteração do regime contábil poderia comprometer certificações e benefícios essenciais para o funcionamento do hospital, além de colocar em risco recursos fundamentais para a manutenção dos atendimentos.
A decisão evita possíveis restrições administrativas e bloqueios que poderiam afetar convênios, repasses financeiros e a sustentabilidade institucional da Fundação, garantindo maior segurança jurídica para a gestão hospitalar.
Atuação técnica do setor jurídico
O resultado também evidencia o trabalho desenvolvido pelo setor jurídico da Fundação Hospitalar Santa Terezinha. A equipe conduziu a defesa da instituição em uma discussão complexa envolvendo regime contábil, certificações institucionais e sustentabilidade financeira.
Segundo o setor jurídico, a decisão é fruto de uma atuação técnica e estratégica construída ao longo de meses, diante de um apontamento do TCE/RS que gerava insegurança jurídica à Fundação há mais de uma década. A tese apresentada demonstrou ao Judiciário a necessidade de preservação da natureza jurídica da instituição e dos mecanismos que garantem sua viabilidade financeira.
Compromisso com a população
Para o diretor executivo da FHSTE, Rafael Ayub, a decisão representa um importante avanço para a instituição e para a comunidade regional.
“Esta decisão traz segurança institucional e garante estabilidade para que possamos continuar focados em nossa principal missão: cuidar das pessoas. Estamos falando da manutenção de serviços essenciais, da preservação de recursos importantes para o hospital e da continuidade da assistência prestada à população de Erechim e região”, destaca.
Com a decisão judicial, a Fundação Hospitalar Santa Terezinha mantém a regularidade de suas atividades e reforça seu compromisso com a oferta de atendimento hospitalar de qualidade, consolidando-se como uma das principais referências em saúde da região Alto Uruguai.
