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*Por Elton Carlos Piran, professor na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande e membro da Comissão do Grupo de Educação Fiscal Municipal de Erechim (RS).
A escola tem o papel fundamental na formação dos alunos para que se tornem cidadãos críticos e reflexivos no exercício da cidadania. Para auxiliar na formação desse cidadão, que participa de maneira crítica e reflexiva da sociedade, é necessário, no decorrer de sua vida escolar, proporcionar-lhe acesso à informação, às tecnologias, ao conhecimento e à cultura de modo geral. Nesse sentido, a Comissão do Grupo de Educação Fiscal Municipal de Erechim (RS) realiza uma ação conjunta entre as secretarias da Fazenda e de Educação com temas relacionados à ética e à cidadania.
A iniciativa tem o objetivo de oportunizar à comunidade escolar conhecimentos sobre a importância dos tributos na atividade financeira do município para a manutenção das políticas públicas e melhorar as condições de vida dos cidadãos. E visa, também, potencializar e divulgar o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais.
O Projeto Educação Fiscal é desenvolvido de maneira interdisciplinar nas escolas do sistema público municipal de ensino, gerando interação entre alunos, familiares e professores na busca por novos conhecimentos sobre ética e cidadania. Neste ano atípico, há inserção de atividades não presenciais, que os estudantes realizam em casa com o apoio da família a partir das orientações dos professores.
“[…] A interdisciplinaridade se configura pela participação dos alunos e dos professores nas práticas escolares no momento em que elas são desenvolvidas, e não pelo que foi proposto a priori. Dentro dessa concepção, pressupõe-se uma busca por novas informações e combinações que ampliam e transformam os conhecimentos anteriores de cada disciplina. Assim, criam-se novos conhecimentos que se agregam a cada uma das disciplinas ou se situam na zona de interseção entre elas, partindo das interações dos sujeitos no ambiente e de elementos de uma prática comunicativa que eles desenvolvem entre as disciplinas, mas não são necessariamente conhecimentos inerentes às próprias disciplinas que se desenvolvem autonomamente, à revelia dos sujeitos. A interdisciplinaridade assim é analisada na ação dos sujeitos quando participam, individualmente ou coletivamente, em sistemas interativos.”(TOMAZ, 2008, p. 26-27)
O trabalho interdisciplinar gera interação entre alunos e professores e a busca por novos conhecimentos. Para que o mesmo aconteça, é necessário estar atento aos problemas atuais que permeiam a sociedade e aproveitar as perguntas dos alunos para propor atividades e associar diversos conhecimentos ligados à Educação Fiscal à sua formação.
O Projeto Educação Fiscal pretende propiciar as condições necessárias para que os estudantes exerçam a cidadania contribuindo com boas práticas de vida em sociedade. Somos cidadãos de direitos e deveres. Temos, por exemplo, o direito à educação, assim como temos o dever de pagar os tributos que contribuem para que essa educação aconteça com qualidade. Dessa forma, contribuindo com impostos, fiscalizando a aplicação do dinheiro público e ajudando a preservar os bens públicos, estamos exercendo a cidadania.
