Moradores dos bairros Ypiranga e São Caetano se uniram para defender seu direito ao sossego | Fotos: Mara Ferretto
Um grupo de cidadãos erechinenses esteve reunido na tarde do último sábado, 3, com um objetivo: ter respeitado o seu direto ao silêncio e sossego quando está em casa. Eles são integrantes da Associação dos Moradores do Bairro Ypiranga, juntamente com os do bairro vizinho, São Caetano, e estão angustiados. Dizem que já há tempos não têm conseguido desfrutar dos seus momentos de descanso, principalmente nos finais de semana e feriados.
Segundo o presidente da entidade, Clóvis Ricardo Pandolfi, o que, literalmente, lhes tira o sono é o barulho excessivo nos altos da Avenida Maurício Cardoso. “São algazarras, gritarias, caixas de som instaladas nos canteiros, carros circulando com som alto, além de motos e carros acelerando”, enumera, ressaltando que ambos são bairros residenciais e com muitos moradores idosos. “E, ainda, o fato de as calçadas servirem de banheiro público e as ruas, que são mal iluminadas, de motel. Pela manhã, é comum encontrarmos preservativos usados no chão.”
Na busca da sua paz e também saúde, física e emocional, pois todos estão cansados e estressados, os associados decidiram fazer um abaixo-assinado e entregar ao Ministério Público. “O pedido é para que sejam cumpridas as Leis Federais N° 9.503/97, artigo 228, do Código Brasileiro de Trânsito (é proibido usar equipamentos com som que perturbem o sossego alheio), e N° 3.688/41, artigo 42, que considera crime, passível de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa, o ato de perturbar o sossego alheio, mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações”, elenca Pandolfi. “Estamos solicitando às autoridades – Ministério Público do Rio Grande do Sul, Brigada Militar e Prefeitura Municipal de Erechim -, que se faça cumprir a lei.”
Outra dificuldade enfrentada pelos moradores, e que, inclusive, os motivou a criar da Associação em março de 2011, é a circulação de veículos de carga com pesagem acima de 10 toneladas. Conforme o presidente, a norma que proíbe o tráfego desse tipo de veículo está indicada por placas de trânsito no perímetro do bairro, mas nunca foi respeitada.
Estabelecimentos comerciais
A região concentra bares e casas noturnas, mas Pandolfi faz questão de enfatizar que o problema não está relacionado aos estabelecimentos. Conforme o dirigente, alguns proprietários se uniram ao grupo e também não querem que a paz da comunidade seja perturbada. A diversão e o lazer devem poder conviver bem com a população, assim todos se beneficiam.
Encaminhamentos
A partir da reunião, os encaminhamentos já estão sendo feitos. Um deles é o abaixo-assinado – solicitando o cumprimento das Leis Federais N° 9.503/97, artigo 228, do Código Brasileiro de Trânsito, e N° 3.688/41, artigo 42 (explicadas acima); e outro é propor reuniões com o Ministério Público Estadual, a Brigada Militar e a Prefeitura de Erechim.
Pandolfi informa que a primeira reunião já está agendada: será com o 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Erechim, Gustavo Burgos de Oliveira, nesta sexta-feira, 9, às 11h. O grupo será representado pelo seu presidente, que apresentará o abaixo-assinado e imagens, em vídeo e foto, capturadas pelos moradores dos bairros Ypiranga e São Caetano, das situações de algazarra e desordens relatadas.´
O Diretor de Trânsito do Município, Luís Paulo Weschenfelder, diz que há dois anos já foi feita uma operação para coibir essas práticas no local. “Mas, se voltaram a acontecer, claro que o Município vai tomar as providências cabíveis. Nós sempre trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar e outros órgãos de Segurança Pública”, pondera, ainda complementando: “Com a maior flexibilização do isolamento social, principalmente os jovens estão buscando maneiras de se divertir, mas alguns infelizmente abusam. O Poder Público vai coibir novamente essas práticas em prol do bem social.”
Pela Brigada Militar, a Capitã Paula Rabenschlag Zill afirma que a corporação já vem atuando intensivamente “em orientação e dispersão de aglomerações, com autuações e confecção de Termos Circunstanciados para proprietários de estabelecimentos comerciais que não cumprem as restrições sanitárias previstas nos Decretos, principalmente aos finais de semana”. E, no que tange à perturbação de sossego por algazarra e gritaria, ela explica ser fundamental que as vítimas liguem para a Brigada (pelo telefone 190, com ligação gratuita, ou pelo 3520-2250) e informem a situação para identificação dos perturbadores.
“A Brigada Militar está à disposição para atendimento de denúncias de perturbação do sossego e da tranquilidade; e quando verificar situação flagrante, tomará todas as providencias legais”, finaliza a Capitã.
A entidade
A Associação dos Moradores do Bairro Ypiranga, de Erechim, foi fundada em 10 de março de 2011 e, atualmente, conta com 67 associados e uma diretoria composta por nove membros.
