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Capacitação gratuita em ‘Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes’ está com inscrições abertas

Publicado 8/09/2020 às 09:16
Foto: Emmanuel-Denaui/Brum-Filmes

Foto: Emmanuel-Denaui/Brum-Filmes

No mundo, a crise migratória é sem precedentes e os municípios brasileiros são cada vez mais procurados por pessoas que precisam recomeçar suas vidas e que desejam se desenvolver junto com as comunidades locais.

Para fortalecer as redes entre municípios, sociedade civil e Estado, acontece, entre os dias 9 e 18 de setembro, uma edição on-line e gratuita do Seminário de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes.

A formação é uma iniciativa do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), mantido pela Associação Educadora São Carlos (AESC), com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), em parceria com Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). As vagas são limitadas e as inscrições sem custos podem ser feitas neste link (clique para acessar), que está dentro do site da UCS.

Na programação, realizada por videoconferência – em duas quartas e sextas consecutivas, nos dias 9, 11, 16 e 18 de setembro, sempre das 8h30min às 11h30min – serão abordadas as principais portarias brasileiras em matéria de regularização migratória, exemplos de canais de atenção ao migrante e de ferramentas e instrumentos que facilitem a assistência ao migrante nos municípios.

Professores e conteúdo
As atividades serão ministradas por dois representantes do CAM/AESC, que trarão a experiência realizada em Caxias do Sul (RS) desde 1984: Adriano Pistorelo, advogado para imigrações, e Vanessa Moojen, assistente social. Eles apresentarão casos de atendimentos envolvendo refugiados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas de diferentes nacionalidades, entre outros, e detalharão os fluxos migratórios para municípios da região serrana do Rio Grande do Sul, tendo por base o relatório de atendimentos do ano de 2019.

“A busca de inclusão social do migrante passa por trabalharmos pelo fortalecimento de políticas públicas e de redes locais, como forma de garantir os direitos previstos na Constituição Federal”, comenta Pistorelo. E Vanessa completa: “Vemos em Caxias que o trabalho que realizamos no CAM traz aprendizados constantes, troca cultural e diferentes saberes, tudo que é muito benéfico para o desenvolvimento da cidade como um todo”.

Complementando o quadro em Caxias do Sul, a representante da Prefeitura Alessandra Pereira, titular da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), apresentará as atividades do Centro de Informações ao Imigrante (CIAI Caxias do Sul). Para ela, “muitas questões que serão debatidas podem ser comuns em outros municípios, o que torna a iniciativa da capacitação muito importante para a troca de experiências e fortalecimento das nossas políticas públicas e práticas”. No âmbito local, o Seminário conta também com a parceria do Centro de Integração e Desenvolvimento Nossa Senhora das Graças (CEIDEC).

O Seminário trará também uma visão internacional das redes de atuação em políticas migratórias, com capacitação para a formalização do pedido de refúgio, além de apresentação das ações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) – agência da ONU para refugiados – e de programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Precisamos lembrar que milhões de pessoas estão deslocadas de seus países de origem porque são perseguidas por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política ou enfrentam graves violações dos direitos humanos. Ter uma visão ampla da crise migratória e da atuação de redes é muito importante para que possamos oferecer a essas pessoas uma oportunidade de reconstruírem suas vidas e de ajudar também os municípios que as acolhem”, avalia o representante do ACNUR, William Laureano.

O Seminário tem apoio do Projeto OPORTUNIDADES Integração no Brasil, uma parceria da OIM com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). De acordo com coordenador de projetos da OIM, Iurqui Pinheiro, serão reforçados novos programas de formação profissional, cursos de idiomas e preparatórios para colocação no mercado de trabalho e empreendedorismo.

“Além da formações técnica para profissionais de instituições públicas ou privadas que trabalham com os imigrantes, nosso objetivo é acessar sempre a sociedade e sensibilizar a todos para uma população que merece ser olhada, cuidada e acima de tudo respeitada”, explica a professora do Programa de Pós-graduação em Direito e líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Sociais da UCS, Ana Maria Paim Camardelo.

Todos os envolvidos no Seminário apontam que sem regularização migratória e um bom atendimento assistencial a situação dos imigrantes é de insegurança, adoecimento e exclusão, sem perspectivas de médio e longo prazo.

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Serviço:
Seminário de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes
Quando: entre 9 e 18 de setembro (carga horária total: 12 horas)
Horário: 8h30min às 11h30min
Local: Aulas simultâneas (ao vivo) – via Google Meet.
Inscrição: Gratuita pelo link
https://sou.ucs.br/inscricoes/formulario/ext024938-seminario-de-capacitacao-em-regularizacao-migratoria-e-atendimento-assistencial-a-imigrantes-ext024938/

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