Medidas propostas pela Seapen foram discutidas com governador Eduardo Leite Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação Palácio Piratini
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul publicaram, no final da tarde desta segunda-feira, 16, uma Nota técnica (NT) relacionada ao Covid-19. As medidas visam garantir a integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, das suas famílias e dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados.
Segundo as instituições, as recomendações estão embasadas nos órgãos de saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os termos da nota técnica foram validados pelo governador, Eduardo Leite, em reunião realizada no palácio Piratini, com as presenças do secretario da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; do superintendente da Susepe, César da Veiga; do vice-governador e secretário de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior; e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Faccioli sugeriu, ainda, a criação de um comitê interinstitucional de monitoramento das ações sobre o Covid-19, com a participação da totalidade dos poderes e das instituições com atuação no sistema prisional. “Neste momento a prevenção é um ato de responsabilidade que deve ser compartilhado por todos”, afirmou o secretário da Seapen.
Medidas adotadas
Acesso às casas prisionais do RS ficará restrito | Foto: Asscom/Susepe
Entre as principais medidas contidas na NT estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março de 2020. Antes disso, porém, já serão implementados protocolos de restrições preventivas .
A partir desta terça-feira, 17, e até o dia 22, serão suspensas as visitas de idosos acima de 60 anos e de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Também estão suspensas visitas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e de instituições religiosas, bem como aulas do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Palácio Piratini, haverá ainda a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.
Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional, bem como adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel, cuja distribuição será feita pela Susepe. “As casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização, esforço concentrado que será executado pela Divisão de Segurança e Escolta”, completa o superintendente.
