Leite, Dallazen e Costa conversaram por videoconferência com o ministro Nunes Marques
Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
Com o objetivo de reafirmar a posição do governo sobre a “essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas do ensino infantil e do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental” no RS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconferência, nesta segunda-feira (12), com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques.
O ministro é o relator da ação movida pelo governo gaúcho que busca a retomada das aulas presenciais no Estado. A ação, que reitera o pedido de medida cautelar, foi protocolada no dia 5 deste mês.
“Reforçamos nossos argumentos que saúde é mais do que não ter coronavírus, especialmente em relação às crianças. O desenvolvimento cognitivo, emocional e de forma integral delas depende dos estímulos que recebem na primeira infância e nas series iniciais. Além disso, como boa parte da economia está retornando, pais e mães precisam ter um local seguro para deixar seus filhos, e as escolas são o espaço mais apropriado para isso. Reforçamos esses argumentos e pedimos, então, ao ministro a medida cautelar que derruba as decisões anteriores e permite a retomada das aulas. Agradecemos pela disponibilidade do ministro e vamos aguardar sua decisão”, afirmou o governador após a reunião.
Todos os argumentos citados pelo governador, assim como dados e estudos científicos, estão no memorial protocolado nesta segunda-feira pela PGE junto à ADPF 820 (volta das aulas presenciais).
Leite lembrou, ainda, que o próprio plenário do STF decidiu, na última quinta-feira (08), que Estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia, divergindo de decisão anterior do próprio Nunes Marques.
“O STF decidiu sobre abertura dos templos religiosos, que a autoridade para tomar as decisões sobre liberações é o Executivo, em função de toda a capacidade técnica envolvida e análise feita cientificamente. Por isso, se o fechamento ou não de templos é atribuição do Executivo, entendemos que a abertura das escolas também deve ser uma decisão do Estado a partir da análise dos dados e informações, e não por uma decisão judicial, porque o Executivo é assessorado tecnicamente de uma série de dados e de um comitê científico para tomar suas decisões”, afirmou Leite.
Tanto o governador quanto o procurador-geral destacaram ao ministro que a autorização de funcionamento das escolas prevista no decreto estadual de Distanciamento Controlado é “extremamente cautelosa e restritiva”.
Vacinação de professores
Outro tema abordado pelo governador durante o encontro com Nunes Marques foi a mobilização do governo gaúcho no Ministério da Saúde para autorizar o Estado a vacinar os professores das séries iniciais com prioridade.
“Entendemos que há de se priorizar a vacinação dos professores e pedimos que o Ministério da Saúde permita a nós colocarmos pelo menos os professores da educação infantil, que precisa ser priorizada para dar mais segurança, conforto e serenidade para o retorno das aulas presenciais. Entendo que não precisa esperar a vacinação para o retorno, mas é importante que busquemos o quanto antes essa vacinação para deixar todos seguros e serenos para o retorno das aulas presenciais”, salientou Leite.
Por O Sul
