A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, implantou o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal (DTEM), que passa a ser o canal oficial de comunicação eletrônica entre o Fisco Municipal e os contribuintes.
O novo sistema permitirá o envio de documentos, notificações, intimações, autuações fiscais, pareceres, decisões administrativas, além de avisos e orientações sobre prazos e formas de pagamento de tributos.
De acordo com a secretária da Fazenda, Ana Oliveira, a medida representa mais agilidade, segurança e transparência na relação entre Município e contribuintes.“O DTEM vem para modernizar os processos e facilitar o acesso às informações, evitando deslocamentos e garantindo que todos os comunicados oficiais cheguem de forma rápida e segura aos contribuintes”, explica a secretária.
Para acessar o sistema, é necessário possuir senha ou certificado digital, que dá acesso à área restrita dos Serviços Online. Nesse espaço, estarão disponíveis todas as comunicações direcionadas ao contribuinte.
A adesão é obrigatória para pessoas jurídicas até o dia 30 de setembro de 2025. A partir de 1º de outubro, a adesão será feita de ofício, automaticamente. Ao acessar o site da Prefeitura, os usuários receberão uma mensagem que os direcionará para o aceite no sistema.
Outras informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria da Fazenda pelo telefone (54) 3520-7028.
Foto: Karine Heller – Comunicação PME
