O governo britânico delineou no início deste mês planos para proibir a venda de bebidas energéticas com alto teor de cafeína para crianças, juntando-se a vários outros países europeus em uma medida que, segundo o governo, poderia reduzir a obesidade, diminuir a ansiedade e melhorar a concentração em sala de aula.
A restrição proposta se aplicaria a menores de 16 anos, afirmou o Departamento de Saúde em um comunicado que iniciou um período formal de consulta de 12 semanas com líderes do setor e especialistas em saúde. A medida precisaria de aprovação parlamentar, que é amplamente esperada e provavelmente não exigirá votação.
Se entrasse em vigor, a regulamentação significaria que seria ilegal vender bebidas energéticas contendo mais de 150 miligramas de cafeína por litro a qualquer pessoa com menos de 16 anos. A proibição se aplicaria a todos os varejistas —aqueles que vendem online e em lojas— bem como a restaurantes, cafés e máquinas de venda automática. As vendas de chá, café e refrigerantes com menor teor de cafeína não seriam afetadas, diz o Departamento de Saúde.
Cerca de 100 mil crianças britânicas consomem pelo menos uma bebida energética com alto teor de cafeína por dia, segundo o governo, que citou “evidências crescentes que ligam essas bebidas a efeitos prejudiciais em crianças, incluindo sono perturbado, aumento da ansiedade, concentração deficiente e resultados educacionais reduzidos.”
No comunicado, Wes Streeting, o secretário de saúde britânico, diz: “as bebidas energéticas podem parecer inofensivas, mas o sono, a concentração e o bem-estar das crianças de hoje estão sendo afetados, enquanto as versões com alto teor de açúcar danificam seus dentes e contribuem para a obesidade.” O comunicado acrescentou que uma proibição poderia prevenir a obesidade em até 40 mil crianças e proporcionar benefícios à saúde no valor de dezenas de milhões de dólares.
Os governos na Grã-Bretanha têm sido há muito tempo sensíveis a acusações de excesso de regulamentação e de restrição das liberdades pessoais, um assunto que o primeiro-ministro Keir Starmer reconheceu na quarta-feira.
“Não vou me esquivar de decisões para proteger as crianças, mesmo que haja os previsíveis gritos de ‘estado babá’”, escreveu Starmer nas redes sociais. “Estamos impedindo que lojas vendam bebidas energéticas com para menores de 16 anos, para que eles possam chegar à escola prontos para aprender.”
Falando à BBC, Streeting disse que o governo diferenciava entre medidas de saúde pública direcionadas a crianças e aquelas para adultos.
“Há um debate legítimo sobre até que ponto o governo deve ou não ditar o que as pessoas podem comprar, ou o que é comercializado e o que não é”, diz ele, mas, observou, “pais, professores e os próprios jovens estão nos pedindo para agir quando se trata de crianças e jovens.”
Ele acrescenta: “quando se trata de adultos, tendemos a adotar a abordagem de boas informações, bom apoio, mas deixando as pessoas fazerem suas próprias escolhas.”
Vários outros países —incluindo Letônia, Lituânia e Polônia— já proibiram a venda de bebidas energéticas para crianças. Na Grã-Bretanha, os governos têm debatido a questão há pelo menos sete anos. A medida anunciada na quarta-feira se aplicaria apenas na Inglaterra, com líderes políticos na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte podendo decidir se seguem o exemplo.
Muitos grandes varejistas na Grã-Bretanha já restringem voluntariamente as vendas de bebidas energéticas para crianças, mas o governo argumentou que deve intervir para evitar que hábitos se formem cedo na vida das crianças. Em seu comunicado de quarta-feira, o governo citou pesquisas mostrando que até um terço das crianças de 13 a 16 anos e quase um quarto das crianças de 11 a 12 anos consumiam uma bebida de alta energia a cada semana.
Um grupo comercial que representa a indústria de refrigerantes observou que seus membros já introduziram restrições voluntariamente.
“Nossos membros não comercializam ou promovem a venda de bebidas energéticas para menores de 16 anos e rotulam todas as bebidas com alto teor de cafeína como ‘não recomendadas para crianças’”, disse Gavin Partington, diretor-geral do grupo, a Associação Britânica de Bebidas Não Alcoólicas, em um comunicado.
“Como acontece com todas as políticas governamentais, é essencial que qualquer regulamentação futura seja baseada em uma avaliação rigorosa das evidências disponíveis”, acrescentou.
A proibição proposta foi bem recebida por grupos que representam profissionais de saúde, incluindo a Associação Britânica de Odontologia, que publicou nas redes sociais: “Pedimos isso. Aplaudimos isso.”
Também pediu ao governo que vá além para reduzir o impacto de alimentos e bebidas não saudáveis na saúde das crianças.
“Produtos que criam hábito, são altamente ácidos e podem conter mais de 20 colheres de chá de açúcar não têm lugar no cardápio das crianças”, diz Eddie Crouch, presidente da associação. “Nossas crianças estão crescendo em um ambiente alimentar tóxico, e essa ousadia precisa ser aplicada em toda a linha.” As informações são do jornal The New York Times.
