Averiguação e revisão cadastral ficam desobrigadas para evitar aglomerações e transmissão da Covid-19
Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão das revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
A suspensão vale para procedimentos como as de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do programa, assim como os cidadãos que trabalham nas unidades de atendimento, exponham-se à infecção pelo coronavírus”. A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de Covid-19.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também fica suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, Estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.
Por O Sul
