Após os Estados Unidos oficializarem o tarifaço sobre importação de produtos brasileiros e imporem sanção ao ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “hoje é o dia sagrado da soberania”. Durante a sanção de um projeto de lei que veda a utilização de animais em testes cosméticos, Lula afirmou que faria uma reunião na sequência para “defender a soberania” do povo brasileiro.
“Vou me reunir ali para defender outra soberania. A soberania do povo brasileiro em função das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos. Então hoje, para mim, é o dia sagrado da soberania, de uma soberania de coisas que eu gosto, dos animais e dos seres humanos”, afirmou Lula na presença de ministros e parlamentares no Palácio do Planalto.
Lula convocou parte de seus ministros para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. Entre os auxiliares convocados, estão os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O presidente americano Donald Trump assinou nesta quarta-feira uma ordem executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa total para 50%. A informação foi divulgada por volta das 15h em um comunicado da Casa Branca. Em vez de entrar em vigor no dia 1º de agosto, como havia sido anunciado por Trump, o decreto adia por sete dias a partir de hoje a implementação.
O decreto, no entanto, estabelece uma longa lista de quase 700 exceções, contemplando alguma das principais exportações do Brasil para os EUA, como aviões da Embraer, peças aeronáuticas (como turbinas, pneus e motores), suco de laranja, castanhas, vários insumos de madeira, celulose, ferro-gusa, minério de ferro, equipamentos elétricos e petróleo, que já vinha sendo tirado das listas de tarifas dos EUA para os países.
Em paralelo, o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após a escalada da crise entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o governo e Judiciário brasileiros.
O informe da Secretaria de Tesouro dos EUA inclui o nome de Moraes e informações pessoais do ministro do STF, como a data de nascimento e dados relativos ao passaporte e identidade.
A Lei Magnitsky é aplicada por decisão do Executivo, sem necessidade de condenação em processo judicial, e prevê uma série de sanções que, na prática, extrapolam as fronteiras dos Estados Unidos. A rigor, basta um ato administrativo do governo americano, que pode ou não ser lastreado em informes de autoridades e organismos internacionais.
(Com informações do jornal O Globo)
