As inscrições para o Programa Operação Terra Forte começam nesta quarta-feira (17) e seguem até 17 de outubro no Rio Grande do Sul. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.
O processo de inscrição é presencial, nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, onde será realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação.
Caso necessário, a Emater/RS-Ascar poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No ato da inscrição, o agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado para o programa.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como propósito promover a recuperação socioprodutiva e ambiental, além de fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha. A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e ações de difusão que alcançarão outras 150 mil.
Entre as principais ações estão:
– identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
– elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
– assistência técnica especializada;
– implantação de práticas sustentáveis de produção;
– disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.
Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande e tem como objetivo reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que a iniciativa representa uma verdadeira virada de chave para a agricultura familiar gaúcha. “A Operação Terra Forte inova ao atender os agricultores de forma direta com recursos financeiros conjugados com o acompanhamento técnico da Emater. A iniciativa busca, de forma personalizada, realizar adequações e melhorias da propriedade nos aspectos sociais, ambientais e produtivos, sempre com centralidade no solo, visando a resiliência climática e a sustentabilidade da atividade agropecuária”, destacou Covatti.
Eixos do programa
Estruturado em quatro eixos, o programa prevê:
– Transferência direta de recursos – auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão.
– Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) – diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.
– Qualificação de patrulhas mecanizadas – aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação.
– Governança e parcerias institucionais – criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.
