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Edeovaldo Dias dos Santos
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Modelo que dá autonomia a municípios para flexibilizar restrições da pandemia no RS pode ser reavaliado

Publicado 22/02/2021 às 08:07

Na sexta, governador Eduardo Leite anunciou o mapa preliminar com 11 regiões em bandeira preta
Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini/Divulgação

Após anunciar 11 regiões na bandeira preta e suspender as atividades entre 22h e 5h no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite deve passar a manhã de segunda-feira (21) debatendo os próximos passos para frear a rápida disseminação da covid-19. Na pauta de dois encontros online, está a avaliação sobre manter ou não o atual modelo de cogestão do distanciamento controlado. Nesse sistema, as prefeituras de cada região podem chegar a um acordo e adotar protocolos semelhantes aos da classificação imediatamente anterior — os locais na cor preta, por exemplo, podem escolher por medidas semelhantes às da bandeira vermelha.

Está marcada uma reunião com entidades empresariais, universidades, sindicatos, entre outros, e com a Federação das Associações de Municípios (Famurs). Na sexta-feira (20), o presidente da Famurs, Maneco Hassen, afirmou que a suspensão do modelo de cogestão “parece ser medida necessária”.

Entidades ligadas a diferentes setores da economia gaúcha logo se posicionaram a favor do modelo em vigor, especialmente no município de Porto Alegre. Documento assinado por entidades como Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), Sindilojas Porto Alegre, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), Fecomércio-RS e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) defende que “a  cogestão representa a tomada de decisões focada nas particularidades de cada localidade e que, respeitando o exercício democrático que elege representantes municipais a partir do voto popular, garante a adoção de protocolos de bandeira inferior à atual vigente, dando autonomia e atribuindo confiança nas decisões de cada gestor municipal”.

Neste domingo (21), o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) também se somou à mobilização.  A Associação de Escolas Privadas de Educação Infantil se manifestou a favor da manutenção das atividades presenciais.  “A interrupção das aulas neste momento causará um retrocesso em todo processo de adaptação das crianças da primeira infância, o que pode vir a provocar sérios problemas emocionais”, disse a entidade em nota divulgada neste final de semana.

O próprio prefeito de Porto Alegre tenta convencer o governador a manter a cogestão, na tentativa de não precisar fechar o comércio e os restaurantes.

— Fui eleito para isso, para assumir responsabilidades, para participar das decisões. E estou convencido de que o comércio regular aberto nunca foi culpado pelo aumento das internações — afirmou o prefeito Sebastião Melo à coluna de Paulo Germano.

Segundo assessores do Palácio Piratini, ainda não há definição do que poderá e do que não poderá ser flexibilizado a partir do decreto do governador Eduardo Leite se o modelo de congestão for mantido.

Ainda na sexta-feira (19), o governador adiantou que 11 regiões do RS estão em bandeira preta no mapa preliminar, incluindo Porto Alegre. O mapa definitivo será divulgado nesta segunda-feira (22) e valerá a partir de terça (23) até a segunda seguinte (1º). O governo do Estado recebeu 10 pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado até as 10h30min deste domingo, quando se encerrou o prazo para os municípios recorrerem, mas, segundo Leite, a margem para solicitação de recursos pelas prefeituras é pequena, devido ao agravamento do contágio e da transmissão do coronavírus no Estado.

Um decreto foi publicado ainda no sábado (20) detalhando novas restrições, com destaque para a suspensão das atividades entre 22h e 5h, já em vigor e válida até 1º de março. Durante essa faixa horária, fica vedada a abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento. Também ficam proibidas festas, reuniões, eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou em suas áreas externas. Nas faixas de areia das praias, nas calçadas, em portarias e entradas de prédios também deve-se observar essa regra.

Não se enquadram no decreto serviços como farmácias, clínicas médicas e hospitais, serviços agropecuários e veterinários, hotéis, postos de combustíveis — sendo proibida a aglomeração em suas dependências — e estabelecimentos que trabalhem exclusivamente no modelo de telentrega.

Regras municipais que conflitem com essas determinações estão igualmente suspensas. Ou seja, a suspensão geral de atividades nesses horários vale para todo o Estado, inclusive regiões em bandeira vermelha e regiões que aderiram ao sistema de cogestão regional.

Por GZH

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