Um consórcio formado por cinco empresas venceu a licitação para estruturar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) a ser aplicado na construção do novo presídio de Erechim (RS). A informação é do deputado estadual Paparico Bacchi, que recebeu ofício do secretário da Administração Penitenciária Estadual, Cesar Faccioli. O documento relata a conclusão da etapa inicial do processo coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e informa que aguarda homologação do processo licitatório.
Deputado Paparico Bacchi e o secretário da Administração Penitenciária Estadual, Cesar Faccioli Foto: Antonio Grzybowski/Arquivo
No contato com o secretário, Paparico Bacchi também soube que o prazo para o término do estudo é de 12 meses e que a licitação do projeto de engenharia só deverá ocorrer após o modelo da PPP ser definido.
O mesmo procedimento será adotado para definir a área onde o presídio. De acordo com a Pasta, o diálogo sobre este assunto será permanente com a administração municipal de Erechim.
Mão de obra prisional
De acordo com o pregão eletrônico nº 13/2020, publicado pelo BNDES no último mês de maio, o governo gaúcho manifestou interesse de construir em Erechim uma penitenciária de segurança média, com capacidade total para até 1.125 presos do sexo masculino.
O novo presídio está inserido na Política de Fomento aos Sistemas Prisionais, coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. As diretrizes gerais do programa concentram ações de cidadania, educação e trabalho para a população carcerária.
A meta, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, é ocupar 100% da oferta de mão de obra dos detentos e estimular a sua capacitação e reinserção social, observando as realidades local e regional.
