O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre, o SUS Gaúcho, programa que destina recursos para reduzir as principais filas de espera por consultas e cirurgias, com o intuito de facilitar o transporte de pacientes entre municípios e para melhorar o atendimento nos pronto atendimentos, entre outras prioridades.
Segundo o Piratini, o investimento extra, que ainda em 2025 será de R$ 267,7 milhões, só foi possível porque o Estado pagou as dívidas herdadas de governos anteriores e realizou uma série de mudanças estruturais que culminaram no acordo com o Ministério Público que injetou recurso novo na área.
“Estamos dando um passo histórico para a saúde no nosso Estado. O SUS Gaúcho nasce para garantir que os gaúchos e as gaúchas tenham acesso mais rápido e digno ao atendimento que precisam. Quando assumimos o governo, herdamos dívidas bilionárias na saúde. Trabalhamos duro para reorganizar, pagar o que devia e criar um sistema mais sólido e robusto que tem como objetivo salvar vidas. Vidas que não podem esperar por uma cirurgia, por uma consulta ou por um exame”, destacou o governador Eduardo Leite.
“Com o SUS Gaúcho, vamos reduzir em até 70% as filas mais críticas, reforçar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o transporte de pacientes e fortalecer os hospitais municipais e de pequeno porte. O objetivo é claro: cuidar das pessoas onde elas estão, assegurando justiça e dignidade ao atendimento, e mostrar que o Rio Grande do Sul está preparado para oferecer saúde pública de qualidade a todos”, ressaltou Leite.
A secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, destacou que o direcionamento dos recursos do SUS Gaúcho é fruto de um trabalho coletivo.
“Criamos um comitê consultivo para alinharmos as ações e os serviços que seriam priorizados, com o objetivo principal de reduzir filas e distensionar as portas de entrada da saúde no Estado. Os novos investimentos serão direcionados conforme aquilo que foi decidido consensualmente”, explicou.
Até o final deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) receberá mais R$ 267,7 milhões, além dos valores já definidos no orçamento, visando, principalmente, reduzir em 70% as maiores filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas.
Para 2026, a previsão é que o acréscimo de recursos chegue a R$ 758 milhões, valor que será aplicado também na redução de filas para consultas e cirurgias, manutenção e ampliação das demais estratégias e aporte de incentivo para a linha materno-infantil.
“Os recursos já estão garantidos e as portarias de habilitação serão publicadas nos próximos dias, estabelecendo critérios claros e levando em consideração a regionalização da saúde e a capacidade instalada dos prestadores de serviços do SUS”, detalhou Arita.
O vice-governador Gabriel Souza também participou do lançamento. “Hoje é um dia histórico na saúde pública no Rio Grande do Sul e que irá encerrar a discussão se gastamos ou não os 12% do orçamento na saúde. Só entre o final deste ano e em 2026, teremos praticamente mais R$ 1 bilhão que será usado em uma série de políticas públicas e complementará de forma mais qualificada a tabela SUS, que atualmente é defasada. O SUS Gaúcho é uma medida muito importante para que possamos contribuir financeiramente com os hospitais e, assim, ampliar o atendimento à população”, afirmou.
Também ganhará reforço o Programa Assistir (incentivos hospitalares), o atendimento de urgência e emergência à população, o transporte de pacientes e os serviços de saúde mental e de reabilitação física, entre outras áreas. O programa busca, ainda, reforçar a prestação de serviços nos hospitais municipais e nos de pequeno porte (com até 50 leitos), fomentando o atendimento local da população.
O novo programa é baseado nos princípios de regionalização, contratação de serviços de saúde focados nas necessidades da população e regulação de acesso qualificada e transparente, com fila única de pacientes baseada em critérios técnicos, como a prioridade para os casos mais urgentes.
Os hospitais públicos municipais e os hospitais de pequeno porte (com até 50 leitos) receberão R$ 5,57 milhões em recursos em 2025 e R$ 22,3 milhões em 2026, reforçando o atendimento local em casos de menor gravidade. Os recursos serão destinados para 19 hospitais com até 99 leitos e para 14 hospitais acima de 100 leitos, além de 12 hospitais de pequeno porte.
Além de reforçar a estrutura local, evitando o deslocamento dos pacientes em alguns casos, o investimento vai desafogar o atendimento nos hospitais de grande porte, nos quais são atendidos os casos mais graves.