Proprietário será incentivado a adotar boas práticas ambientais e, assim, conservar a biodiversidade dos campos Foto: Luiza Chomenko
Nesta quarta-feira, 29, dia em que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul completa 21 anos, foi lançado o programa Campos do Sul. O objetivo é a preservação dos campos nativos inseridos nos biomas Pampa e Mata Atlântica mediante a adoção de boas práticas ambientais e de manejo, integrando uma produção pecuária sustentável.
“Queremos apoiar, com respeito ao direito de propriedade, políticas ambientais e preservação dos biomas”, comenta o secretário da Pasta, Artur Lemos Júnior. “Um dos principais benefícios do programa será a certificação de conservação dos campos nativos, que qualificará a propriedade e concatenará a manutenção da funcionalidade do campo nativo”.
O diretor do Departamento de Biodiversidade, Diego Pereira, explica que propriedades rurais de todos os portes podem participar, sejam pequenas, médias ou grandes. Por meio do incentivo ao proprietário, boas práticas ambientais passarão a ser adotadas, conservando a biodiversidade dos campos nativos, suas funções e seus serviços ecossistêmicos.
Cadastramento
A proposta se dá por meio do cadastramento no Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) via formulário específico que estará disponível nos mês de agosto. Para ingressar no programa é preciso que as propriedades tenham área de campo natural com superfície contínua mínima correspondente a 20% ou 10 hectares (para as maiores), conforme registro no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). Já em propriedades rurais pequenas é possível certificar um conjunto de áreas menores, desde que sejam contíguas e, somadas, alcancem a superfície mínima definida no programa.
Outro critério para a adesão é que a propriedade esteja recebendo algum tipo de assistência técnica de extensão ou acompanhamento de sindicatos rurais, prefeituras, cooperativas ou iniciativa privada. Áreas declaradas como reserva legal ou aquelas a serem restauradas não serão passíveis de certificação.
Os benefícios acontecem por meio de enquadramentos em níveis básico, médio ou avançado, de acordo com as práticas de manejo e conservação adotadas, e o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade ao programa, emitido pela Sema.
A inscrição de uma área de campo nativo funcional mantida com atividades compatíveis com a sua conservação garante o enquadramento no nível básico do programa. A adoção complementar de pelo menos 50% das boas práticas ambientais e de manejo sustentável recomendadas dará direito à inscrição no nível intermediário. Se, além disso, o proprietário adotar ao menos uma das práticas recomendadas que resultem em benefícios à biodiversidade, terá direito à inscrição no nível máximo.
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