O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a classificação indicativa do Instagram, rede social controlada pela Meta, e passou a não recomendar o aplicativo a menores de 16 anos.
A decisão da Secretaria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça, foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União e cita a presença de conteúdos com “drogas, violência extrema e sexo explícito”.
Antes, a rede era recomendada a maiores de 14 anos. Esse tipo de orientação fica registrado em lojas de aplicativos, como Google Play, que já alterou a classificação etária.
De acordo com a secretária de direito digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a decisão do governo é relevante porque amplia a informação disponível às famílias.
“Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, disse a secretária.
Em nota, a Meta disse que trabalha “há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias”. “E restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram”, diz a empresa que tem Mark Zuckerberg como CEO e fundador.
O despacho do governo afirma que os conteúdos “díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída” foram encontrados em análise de rotina do aplicativo.
“Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16)”, diz ainda a publicação da secretaria.
O governo avalia o grau de incidência de cada tipo de conteúdo para determinar a nova classificação. O mesmo documento diz que a mudança de classificação preserva, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes.
“O objetivo principal classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão”, afirma nota técnica que baseou a decisão de mudar a classificação indicativa do Instagram.
A Meta afirma que a metodologia usada pelo governo nas classificações está sob revisão e não considera medidas tomadas pelas plataformas.
“A metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente”, diz a Meta.
Até então, a plataforma permitia que pessoas a partir dos 13 anos criem uma conta na plataforma.
Veja a classificação indicativa de algumas redes no Brasil:
– TikTok: maiores de 14 anos
– Facebook: maiores de 16 anos
– Instagram: maiores de 16 anos
– X: maiores de 18 anos
