Foto: Fernando Dias/SEADPR
A partir da solicitação da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), devido à pandemia da Covid-19, os suinocultores gaúchos poderão prorrogar a validade do certificado de Granjas de Reprodutores de Suínos Certificadas (GRSC) por até 30 dias, bem como renová-la pelo mesmo período. Os pedidos de prorrogação e todo o processo de avaliação serão realizados digitalmente, por e-mail.
O presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, avalia a iniciativa de forma positiva, já que auxilia e facilita o processo para os criadores: “Diante do cenário que estamos vivendo, a medida evita o contato e a aglomeração de pessoas, assim como a visita de estranhos nas granjas de reprodutores.”
Validade
A medida, tomada com base no ofício circular nº 26/2020/DSA/SDA/MAPA, de 15 de abril de 2020, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS (SEAPDR), por meio do Programa Estadual de Sanidade Suídea (PNSS), será válida enquanto perdurar a pandemia e a emergência de saúde pública internacional.
Quando solicitar
A coordenadora do PNSS, Juliane Webster de Carvalho Galvani, explica que os suinocultores devem entrar em contato com a inspetoria para solicitar a prorrogação do certificado de GRSC no máximo 30 dias e no mínimo 10 dias antes de expirar o prazo da renovação. Mesmo período adotado anteriormente, conforme a ordem de serviço DSA 005/2016, de 6 de junho de 2016, que padroniza a renovação dos certificados GRSC.
“Atualmente, não está sendo solicitada a coleta de material para sorologia, mas há procedimentos a serem realizados, como a emissão de parecer pela Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA), análise documental e envio das certidões para assinatura em dois órgãos distintos. Para emitirmos as certidões em tempo hábil, solicitamos que os responsáveis adotem os mesmos prazos para o envio do ofício de solicitação de prorrogação da validade do certificado GRSC”, justifica Juliane.
Como solicitar
A prorrogação dos certificados deverá ser solicitada formalmente, por meio de um ofício assinado, pelo responsável legal ou técnico da GRSC ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), conforme aponta o PNSS. O documento deverá ser encaminhado por e-mail à IDA onde a granja está cadastrada e também ao PNSS (pnss@agricultura.rs.gov.br). Os e-mails das inspetorias estão disponíveis no site da Secretaria da Agricultura (agricultura.rs.gov.br) na guia A Secretaria, situada no topo da página.
Após a solicitação, a IDA emitirá um parecer com a avaliação da situação da GRSC. Com as informações repassadas, estando corretas, o PNSS emitirá uma certidão de prorrogação do prazo, que será assinada pelas chefias da Defesa Animal da SEAPDR e Superintendência do Ministério da Agricultura (MAPA). A certidão será encaminhada por e-mail à IDA e Supervisão Regional.
Para o trânsito dos suínos, a carga deverá estar acompanhada pela Guia de Trânsito Animal (GTA), pelas cópias autenticadas por servidor oficial do certificado GRSC e pela certidão de prorrogação do prazo, ou seja, o certificado GRSC.
